Tendo como máxima o respeito pela sua privacidade, a SAQUITO – Fábrica de Candeeiros, Lda.
(adiante designada “SAQUITO”) vem contacta-lo no sentido de obter o seu consentimento para
continuar a enviar-lhe informação sobre os seus Produtos e Serviços.
Aproveitamos para apresentar a nossa Política de Privacidade, onde encontrará informação
relativa aos termos de tratamento dos seus dados, bem como à forma como poderá exercer os
seus direitos.
A partir de 25 de maio de 2018, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados
(RGPD), só poderá continuar a receber informações relativas aos nossos Produtos e Serviços
caso tenhamos obtido o seu consentimento. Agradecemos a sua atenção para este tema e
estamos ao dispor para esclarecer qualquer questão.
A SAQUITO respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados
pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma
a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e
limitado às finalidades autorizadas.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a SAQUITO é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa. Caso o titular dos dados necessite de entrar em contacto pode fazê-lo através dos seguintes meios: Endereço de email geral@saquito.pt Através de comunicação escrita para Rua da Gândara, 371, 4480-563 Touguinhó, Vila do Conde.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A SAQUITO, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, a morada, o número de contribuinte, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico. Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente serão tratados pela SAQUITO, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente terá acesso, nomeadamente, a descontos comerciais e a informação relativa ao custo de entrega dos produtos. Os dados pessoais de localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da SAQUITO, caso o respetivo titular o tenha autorizado. Caso exista consentimento prévio do Cliente, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A SAQUITO recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito e através do seu website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a SAQUITO não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente da SAQUITO, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados. Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a SAQUITO poderá comunicar os dados pessoais do Cliente, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, nomeadamente para efeitos de ações de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a SAQUITO poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da SAQUITO, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela SAQUITO, sendo de fornecimento obrigatório ou necessários ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela SAQUITO e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo mediante pedido por escrito, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A SAQUITO pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento. Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à SAQUITO, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SAQUITO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A SAQUITO assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementado regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a preocupação e empenho que a SAQUITO revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente em nome e por conta da SAQUITO, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes). Não obstante as medidas de segurança adotadas pela SAQUITO, a Empresa alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A SAQUITO, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes. Quando tal sucede, a SAQUITO toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a SAQUITO e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pela SAQUITO tratará os dados pessoais dos seus Clientes, em nome e por conta da SAQUITO e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a SAQUITO permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de serviços pela SAQUITO não implica a transferência de dados pessoais para fora de Portugal. COMO USAMOS OS "COOKIES"? "Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA SAQUITO?
A SAQUITO reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da SAQUITO.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a SAQUITO é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa. Caso o titular dos dados necessite de entrar em contacto pode fazê-lo através dos seguintes meios: Endereço de email geral@saquito.pt Através de comunicação escrita para Rua da Gândara, 371, 4480-563 Touguinhó, Vila do Conde.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A SAQUITO, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, a morada, o número de contribuinte, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico. Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente serão tratados pela SAQUITO, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente terá acesso, nomeadamente, a descontos comerciais e a informação relativa ao custo de entrega dos produtos. Os dados pessoais de localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da SAQUITO, caso o respetivo titular o tenha autorizado. Caso exista consentimento prévio do Cliente, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A SAQUITO recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito e através do seu website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a SAQUITO não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente da SAQUITO, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados. Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a SAQUITO poderá comunicar os dados pessoais do Cliente, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, nomeadamente para efeitos de ações de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a SAQUITO poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da SAQUITO, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela SAQUITO, sendo de fornecimento obrigatório ou necessários ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela SAQUITO e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo mediante pedido por escrito, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A SAQUITO pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento. Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à SAQUITO, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SAQUITO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A SAQUITO assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementado regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a preocupação e empenho que a SAQUITO revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente em nome e por conta da SAQUITO, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes). Não obstante as medidas de segurança adotadas pela SAQUITO, a Empresa alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A SAQUITO, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes. Quando tal sucede, a SAQUITO toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a SAQUITO e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pela SAQUITO tratará os dados pessoais dos seus Clientes, em nome e por conta da SAQUITO e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a SAQUITO permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de serviços pela SAQUITO não implica a transferência de dados pessoais para fora de Portugal. COMO USAMOS OS "COOKIES"? "Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA SAQUITO?
A SAQUITO reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da SAQUITO.